Essa é a dúvida da maioria das pessoas que recebem aposentadoria especial.
Não existe uma proibição do aposentado especial continuar trabalhando, desde que a atividade não seja insalubre ou periculosa.
Mas, se o aposentado especial continuar exercendo atividade nociva a sua saúde e integridade física…
Você vai descobrir aqui neste conteúdo:
- Afinal, o que é Aposentadoria Especial?
2. É possível continuar trabalhando após a aposentadoria especial?
3. E se o aposentado especial continuar trabalhando em condições especiais?
4. Possibilidade de continuar trabalhando em atividades especiais apenas para profissionais da saúde
Ao final, você vai saber se o aposentado especial pode ou não continuar trabalhando sob condições nocivas à saúde.
Fique de olho e ótima leitura!
1. Afinal, o que é Aposentadoria Especial?
Por conta do risco da atividade, quem trabalha em condições especiais tem o direito de se aposentar mais cedo.
Guarde essa informação: quanto maior o risco da atividade, mais cedo você pode se aposentar.
E por falar em risco, veja como funciona:
- Grau leve: é preciso comprovar no mínimo 25 anos de atividade em condições especiais.
- Grau moderado: é preciso comprovar no mínimo 20 anos de atividade em condições especiais.
- Grau grave: é preciso comprovar no mínimo 15 anos de atividade em condições especiais.
Basicamente, a aposentadoria especial é uma espécie de recompensa pelo trabalho exercido em condições insalubres ou periculosas.
Pelo risco a que são submetidos todos os dias para o exercício da profissão, esses trabalhadores podem antecipar a aposentadoria e ser afastado do contato com os agentes que colocam a sua vida em risco ou fazem mal à sua saúde.
É natural surgir a dúvida: Após a concessão da aposentadoria especial, posso continuar trabalhando?
É o que você vai descobrir no próximo tópico.
2. É possível continuar trabalhando após a aposentadoria especial?
Em tempos de crise, nenhum trabalhador quer correr o risco de ficar sem renda, não é mesmo?
Após a concessão do benefício, caso o aposentado especial continue trabalhando, desde que a atividade não seja insalubre ou periculosa
Nesta condição, não existe nenhum impedimento de retorno ao trabalho e recebimento do benefício previdenciário.
Vou explicar por meio de um exemplo.
Imagine que você trabalhou em uma metalúrgica, exposto a ruídos ininterruptos e acima do limite permitido por lei, que é de até 85 DB.
Após a concessão da aposentadoria especial, você recebeu uma proposta para trabalhar no setor administrativo da mesma empresa.
Por ser uma atividade comum, isto é, sem exposição a agentes nocivos a saúde e integridade física, você pode trabalhar e continuar recebendo a sua aposentadoria todos os meses.
Mas, atenção!
Se você quiser continuar exercendo atividade insalubre após a concessão da aposentadoria especial, você deve pedir a suspensão temporária da aposentadoria, e retomar apenas quando decidir se aposentar em definitivo.
O ideal, é buscar o auxílio de uma advogada especialista em aposentadorias para te orientar de forma correta e garantir todos os seus direitos.
Isso sem contar que a profissional conhece todos os trâmites do INSS e está atenta a todas as mudanças na legislação.
Ficou claro? Se tiver alguma dúvida, pode deixar lá nos comentários que esclareço para você.
3. E se o aposentado especial continuar trabalhando em condições especiais?
Caso o aposentado especial continue trabalhando sob condições nocivas ou perigosas à saúde, o seu benefício vai ser cessado.
Isso significa que o INSS vai parar de pagar o seu benefício mensal.
Nessa condição, você pode requerer outra aposentadoria, quando deixar de exercer a atividade insalubre.
E você já vai entender o porquê.
Manter a atividade invalida o propósito do benefício para a aposentadoria especial, que é concedida para que o segurado não possua mais contato com nada nocivo a sua saúde.
Mas, se você deu entrada no requerimento e ainda está aguardando análise do INSS, você é obrigado a deixar o trabalho insalubre.
Somente após a concessão da aposentadoria especial que não existe nenhum impedimento para que o trabalhador continue exercendo atividade profissional, desde que não seja sob condições especiais.
Existe apenas uma exceção de retorno ao trabalho especial após o recebimento do benefício. E sabe qual?
Somente a segurados da área da saúde que forem trabalhar na linha de frente de combate ao coronavírus, conforme determinação legal, Lei nº 13.979-2020.
Me acompanhe no próximo tópico para saber mais.
4. Possibilidade de continuar trabalhando em atividades especiais apenas para profissionais da saúde
A possibilidade de retorno a atividade especial, após a concessão da aposentadoria, sem que o benefício seja cessado, é apenas para os profissionais da saúde.
Outros trabalhadores aposentados na modalidade aposentadoria especial, não podem retornar ou continuar o trabalho em condições nocivas, sem que seja cessado o pagamento do benefício previdenciário. Ficou claro?
Isso foi possível devido às medidas adotadas de emergência da saúde pública contra o coronavírus.
Essa exceção é válida apenas enquanto a Lei nº 13.979-2020 estiver em vigor.
Isso significa que assim que o governo revogar essa lei, o aposentado especial que continuar exercendo atividades insalubres também vai ter o seu benefício suspenso.
Ficou claro?
Conclusão
Prontinho!
Agora você já descobriu a resposta de uma das maiores dúvidas do aposentado especial.
No conteúdo, você viu que não existe uma proibição do aposentado especial continuar trabalhando, desde que a atividade não seja insalubre ou periculosa.
E você aprendeu muito mais né? Olha só:
- Afinal, o que é Aposentadoria Especial
- É possível continuar trabalhando após a aposentadoria especial
- E se o aposentado especial continuar trabalhando em condições especiais
- Possibilidade de continuar trabalhando em atividades especiais apenas para profissionais da saúde
Caso você conheça alguém nessa situação, compartilhe o link deste conteúdo, pode ser que ele não conheça os seus direitos.
Com todo o conhecimento que eu te apresentei, o próximo passo é buscar a ajuda de uma excelente profissional para te orientar de forma correta.
Espero que esse conteúdo tenha ajudado.
Continue nos acompanhando e até a próxima!
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