Se você está prestes a se aposentar, pare e leia esse post com atenção!
Você já tem ideia de quais são os documentos necessários para dar entrada na sua aposentadoria?
E mais!
Já sabe quais são as novas regras para a concessão da sua aposentadoria?
Não se apavore, pois isso é natural depois que as regras da previdência mudaram e os requisitos também.
É por isso que neste post de hoje você vai encontrar tudo que é necessário pra dar entrada no requerimento da sua tão sonhada aposentadoria. Veja:
- Documentos para dar entrada na sua aposentadoria: Saiba quais são!
- Documentos Extras para dar entrada na aposentadoria: a depender do tipo!
- Documentos da Aposentadoria Especial
- Benefício por Incapacidade Permanente
- Documentos da Aposentadoria do Servidor Público
- Documentos da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Idade
- Documentos da Aposentadoria do Professor
- Como conseguir os documentos se a empresa faliu?
- Qual a importância da documentação pra aposentadoria?
Com essas informações que coloquei sobre os documentos pra aposentadoria, vai ficar muito mais simples de entender qual delas é mais vantajosa e assim buscar por seus direitos junto a um advogado especialista.
Confira cada detalhe comigo!
1. Documentos para dar entrada na sua Aposentadoria: saiba quais são!
A aposentadoria é um benefício que você terá direito pelo resto da vida.
Mas antes de chegar até lá, você precisa cumprir uma série de exigências, conforme o tipo de aposentadoria, que pode ser:
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria Especial
- Entre outras categorias
Cada tipo de benefício exige documentos básicos e específicos.
E é sobre cada um deles que vou falar a seguir.
Documentos Básicos da Aposentadoria
Anota aí a documentação essencial que você deve apresentar ao INSS, quando for requerer a concessão da aposentadoria:
- RG
- CPF
- Comprovante de Residência
- Certidão de reservista – no caso de segurado homem
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – se houver mais de uma você deverá levar todas
- PIS-PASEP
- NIT – Número de Identificação do Trabalhador –Caso não tenha, poderá ser solicitado em uma das agências da Previdência Social, de modo presencial ou online.
- Carnês de contribuição
- Extrato CNIS
Agora que você já sabe quais são os documentos básicos pra se ter em mãos na hora de solicitar a sua aposentadoria.
Atenção: Se você não tiver mais a CTPS ou o CNIS está incompleto, apresente esses documentos complementares aqui::
- Extratos do FGTS
- Holerites (ou contracheques)
Qualquer documento relacionado a salário no respectivo período, como folha de funcionários, extratos bancários são meios de comprovar de que o segurado trabalhou no período indicado e quanto recebeu.
Bom, e quais são os documentos extras pra aposentadoria?
Acompanhe comigo.
2. Documentos Extras pra dar entrada na aposentadoria: a depender do tipo!
Existem documentos documentos adicionais, ou seja, que são específicos para espécie de aposentadoria.
Quer ver cada um? Continue a leitura.
Documentos da Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial é o benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.
Para comprovar as atividades especiais acima do permitido por lei, o segurado deve apresentar no dia do agendamento do requerimento, a seguinte documentação PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Essa é a principal prova documental que o empregado trabalhava sob condições especiais.
O PPP deve ser emitido pelo empregador, com base em laudo técnico elaborado por médico ou engenheiro de segurança do trabalho, e deve conter as informações abaixo:
- Atividade Exercida
- Fator de risco a que o empregado esteja exposto
- Tempo de exposição do empregado a agentes nocivos
- Condições do ambiente de trabalho
- CAT
- Exames Médicos
- Existência dos Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva
E não se preocupe quanto ao preenchimento do PPP, é o próprio INSS que faz as anotações necessárias no dia e horário agendados.
Além do PPP você também vai precisar do LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho.
O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, é tão essencial quanto o PPP.
É um documento elaborado pelo profissional da saúde e segurança do trabalho que irá atestar as condições especiais onde o trabalho era realizado, e irá comprovar todos os agentes prejudiciais a que o trabalhador estava exposto.
Ah e tem mais um documento que não pode falar: O Laudo de Insalubridade!
Esse documento só existe se você já entrou com ação reclamatória trabalhista contra a empresa que trabalhou.
Se você nunca moveu ação trabalhista, não se preocupe. Nesse caso, ele não vai ser documento comprobatório.
No entanto, caso você tenha o laudo de insalubridade, ele só deve ser apresentado ao INSS, se atestar a periculosidade ou insalubridade no ambiente de trabalho.
E vamos ao próximo documento, o DIRBEN 8030, SB 40, DSS 8030!
Fique de olhos abertos se esse é o seu caso.
Esse documento era fornecido até 2004 e após essa data, foi substituído pelo PPP.
Sendo assim, apenas os trabalhadores que saíram da empresa antes de 2004 precisam apresentar esse documento.
Calma que tem mais!
Perícias Judiciais Previdenciárias são excelentes meios de prova também, sabia?
Se algum colega de trabalho e do mesmo cargo já tiver realizado perícia no INSS e o resultado foi positivo, você pode usar o laudo da perícia como documento complementar na hora da solicitação da sua aposentadoria.
Guarde essa informação!
Certificados e apostilas são documentos relacionados a cursos profissionalizantes.
Eles podem ser apresentados como documento complementar.
Agora, se você é trabalhador autônomo, são necessários mais alguns documentos além dos já listados acima.
Anota o que você vai precisar providenciar também:
- Comprovação de inscrição em conselhos de classe de profissão
- Recibos de pagamento de Impostos Sobre Serviços
- Imposto de Renda
- Documentos que comprovem a titularidade de firma individual
- No caso de sociedade: contrato social da empresa
- Comprovante de pagamento de serviço prestado.
Pra resumir, na aposentadoria especial você deve reunir os seguintes documentos:
Benefício por Incapacidade Permanente
Pra essa espécie de aposentadoria nem .
pense ir até o INSS no dia e horário e agendados, sem esses 3 documentos abaixo:
- Prontuário Médico
- Laudo Médico com descrição da doença e CID
- Receitas Médicas
Deixa que explico cada um, olha só:
Prontuário Médico
É uma das provas de redução de capacidade para as atividades laborais e habituais e que muitos se esquecem.
Nesse documento estão descritos as queixas, os sintomas, as conclusões de exames e tratamentos prescritos.
Se você ainda não possui esse documento, o primeiro passo é agendar uma consulta médica.
Se você já passou por consulta médica, mas não tem esse documento em mãos, é necessário que solicitar ao seu médico o quanto antes.
O prontuário médico ajuda a provar a data de início de redução da capacidade para o trabalho, além de ser fundamental também para a verificação da qualidade de segurado e carência.
E tem mais!
Laudo Médico com descrição da doença e CID
É um dos documentos mais importantes para a comprovação da redução da capacidade para as atividades laborais.
Se você não possuir esse documento, informe ao seu médico com antecedência a data de agendamento ao INSS.
Tem mais um, olha só.
Receitas Médicas
Por meio das receitas médicas, você consegue comprovar que está em tratamento médico em decorrência da redução de capacidade para as atividades laborais e habituais.
Você pode levar também foto das caixinhas de remédios as bulas dos medicamentos para demonstrar os possíveis efeitos colaterais.
Se existe prescrição de fisioterapia também, solicite laudos ao fisioterapeuta.
Toda documentação relacionada a receita médica, prescrição, medicação e bulas, são essenciais ao seu processo na hora de solicitar o seu benefício por incapacidade.
Além desses documentos, você também pode apresentar: atestado de saúde ocupacional, comprovante de internação hospitalar eficha de evolução clínica.
Agora vamos conhecer os documentos de uma outra aposentadoria?
Documentos da Aposentadoria do Servidor Público
Haverá a documentação específica nessa situação, caso o servidor público esteja filiado em outro regime de previdência e desejar contabilizar esse tempo, para se aposentar pelo INSS.
Portanto, será necessário como documento adicional:
- Certidão de Tempo de Contribuição: deverá ser solicitado diretamente ao regime de previdência em que o servidor público trabalhou.
- Documentos que comprovem a atividade junto a empresa
- Documentos que demonstrem vínculo ao RGPS – Regime Geral da Previdência Social
- Declaração do órgão público que o contratou: deverão conter obrigatoriamente os dados cadastrais do trabalhador, matrícula e função, assinatura do agente público, data do ato de nomeação, data do ato de exoneração.
Documentos da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade
Nesse tipo de concessão, o essencial será a comprovação do tempo de serviço trabalhado e a idade do contribuinte.
Dessa forma, deverão ser apresentados ao INSS:
- RG
- CPF
- Comprovante de Residência
- Certidão de reservista – no caso de segurado homem
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – se houver mais de uma você deverá levar todas
- PIS-PASEP
- NIT – Número de Identificação do Trabalhador –Caso não tenha, poderá ser solicitado em uma das agências da Previdência Social, de modo presencial ou online.
- Carnês de contribuição
- Extrato CNIS
Documentos da Aposentadoria do Professor
Se você trabalha na rede de ensino, nas funções de coordenador, diretor ou orientador pedagógico, também será enquadrado na categoria Professor, para solicitação da aposentadoria.
Os documentos poderão variar dependendo do histórico previdenciário e situação de cada professor.
Então, quais documentos você deverá apresentar no dia do requerimento?
- Registo na Carteira de Trabalho
- Diploma registrado nos órgãos competentes federais e estaduais ou o documento que comprove a habilitação para o exercício do magistério.
- Declaração do estabelecimento de ensino em que exerceu a atividade
- CNIS
- PIS-PASEP-NIT
- CTC – referente ao período em que estiver vinculado ao Regime Próprio do Serviço Público.
- Carnês de contribuição – se for o caso
- Certificado de Reservista
- RG – poderá ser substituído pela CNH, Passaporte ou Carteira Nacional de Estrangeiro.
- CPF
- Comprovante de endereço atualizado
- Certidão de nascimento ou casamento
- Outros documentos que possam vir a comprovar o exercício da atividade
3. Como conseguir os documentos se a empresa faliu?
Essa é uma situação comum e que deixa quem está prestes a se aposentar em pânico.
Os documentos podem dar trabalho se você não souber o que procurar e onde encontrar.
A documentação é essencial para a comprovação do trabalho em condições especiais. E se uma das empresas em que você trabalhou faliu, vamos te ajudar a reunir todos os documentos necessários:
Passo 01: Procurar o Sindicato de sua categoria
Primeiramente, você deverá procurar o sindicato da sua categoria. Eles possuem informações sobre empresas, síndicos e documentações.
Passo 02: Ir até o fórum sede da empresa
No fórum, é possível realizar pesquisas através do CNPJ da empresa e localizar os processos de falência da empresa, bem como o síndico, que é o administrador judicial responsável pela massa falida.
Você terá acesso ao telefone do síndico e poderá solicitar os documentos necessários para a sua aposentadoria, inclusive o PPP.
Passo 03: Procurar os ex colegas de trabalho
É possível encontrar ex-colegas de trabalho que conseguiram utilizar as provas necessárias para se aposentar.
Você poderá reunir os documentos que possui, e pedir aos colegas que sejam suas testemunhas, para a comprovação do período trabalhado e em condições especiais.
Para a prova testemunhal, você também deverá fazer um agendamento junto ao INSS. É a Justificação Administrativa.
A Justificação Administrativa, deverá ser feita no momento do protocolo do pedido de aposentadoria.
4. Qual é a importância da Documentação pra aposentadoria?
A grande maioria das pessoas deixa para a última hora a organização dos documentos necessários à concessão da aposentadoria.
Não apresentar os documentos obrigatórios pode comprometer o resultado da concessão do benefício, como também colocar em risco o resultado de um eventual processo na esfera judicial.
O entendimento que domina nos Tribunais é de que a justiça somente pode analisar pedidos e provas que foram devidamente formulados na fase administrativa.
Antes de ir ao INSS, tenha certeza de que esteja com a documentação completa em mãos, e assim evitar a perda de meses de sua aposentadoria.
E o mais importante: busque sempre o auxílio de um advogado especializado em previdência.
É esse o profissional que tem o conhecimento técnico e jurídico para que você receba o melhor benefício.
Conclusão
Você terminou de ler esse post Agora você já sabe qual é a documentação necessária na hora de dar entrada na sua aposentadoria.
Viu também aprendeu que existem os documentos básicos e específicos pra cada tipo de aposentadoria, como:
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria do Professor
Então, antes de ir ao INSS, procure estar com essa documentação completa em mãos, e assim evitar a perda de meses de sua aposentadoria.
O próximo passo é contar com o auxílio de um ótimo advogado para que você tenha a melhor aposentadoria.
Ficou com alguma dúvida? Deixe lá nos comentários.
Ah e não deixe de ler também tudo sobre a Aposentadoria em 2022: Guia Abrangente
Até a próxima!!
